Despacho, Documentos e Legislação

Legislação

Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009

Acordo coletivo de carreiras gerais -Ver Aviso 1049-A-2010, de 15/1 – projeto de regulamento de extensão de acordo coletivo de trabalho para carreiras gerais da AP -Ver Regulamento de extensão nº 1-A/2010, de 2/3

Aviso n.º 1049-A/2010

Estende as condições de trabalho constantes no acordo coletivo de trabalho nº 1/2009 aos trabalhadores em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado não filiados em associação sindical base legal – artº 380º Lei 59/2008

Despacho n.º 9348/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01

Instituto Politécnico de Coimbra – Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do IPC

Despacho n.º 9349/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01

Instituto Politécnico de Coimbra – Aprova o Regulamento de Contratação de Professores do IPC

Lei n.º 7/2010. D.R. n.º 93, Série I de 2010-05-13

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

Decreto-Lei n.º 206/2009

Regime jurídico do título de especialista a que se refere o artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior origem – artº 48º Lei 62/2007

Decreto-Lei n.º 207/2009

Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho (alterado por DL 69/88, de 3/3)

Decreto-Lei n.º 242/2009

Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto

Decreto-Lei n.º 269/2009

Estabelece a possibilidade de prorrogação excecional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que não tenha ocorrido no ano de 2008

Deliberação n.º 3274/2009

Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro

Despacho 5/2010 – P

Regulamento dos concursos para contratação de professores no IPC Regulamento IPC dos concursos para contratação de professores

Despacho 6/2010 – P

Regulamento IPC de equiparação a bolseiro para docentes em tempo integral

Despacho n.º 22261/2009

Delegação de competências do Presidente do IPC, para as Unidades Orgânicas no âmbito do SIADAP

Despacho n.º 23182/2009

Delegação de competências do presidente do IPC nos presidentes das Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra

Despacho n.º 25306/2009

Delegação de competências para autorizar a acumulação de funções nos presidentes das unidades orgânicas e no administrador dos Serviços de Ação Social deste Instituto

Despacho n.º 9350/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01

Instituto Politécnico de Coimbra – Aprova o Regulamento de Dispensa de Serviço Docente dos Professores do IPC

Despacho n.º 9351/2010. D.R. n.º 106, Série II de 2010-06-01

Instituto Politécnico de Coimbra – Aprova o Regulamento de Precedências do IPC

Despacho normativo n.º 4-A/2010

Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer

Of IPC 539/2010, de 15/2

Acumulação de funções privadas com funções públicas – a autorização com base no 1.2 da delegação de competências do Despacho 25306/2009, de 18/11 é válida durante 1 ano civil, devendo os interessados pedir todos os anos

Regulamento de extensão n.º 1-A/2010 entra em vigor a 15/3

Regulamento de extensão do acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009, de 28/9 (acordo coletivo de carreiras gerais)

Resolução de 19/1/2010 do Conselho Coordenador Avaliação do IPC

Avaliação de Desempenho 2009/2010

Resolução do CCA IPC

Avaliação por Ponderação Curricular