Nota histórica

Retrospetiva

Em Portugal, no século XIX, foram desenvolvidos vários esforços no sentido de institucionalizar o Ensino Normal, pelo que a Reforma de Rodrigo da Fonseca Magalhães de 11 de Agosto de 1835 contempla a abertura de duas Escolas Normais Primárias, em Lisboa e no Porto, e pretende estender esta iniciativa a todas as capitais de distrito. No reinado de D. Maria II foi criada a Escola Normal Primária de Coimbra, formalizada pela Portaria de 19 de Setembro de 1839/Diário do Governo n.º 225, de 23 de Setembro:

Sendo presente a Sua Majestade a Rainha, que na Cidade de Coimbra não se acha ainda constituída a Escola Normal Primária e de Ensino Mútuo, como era indispensável, a fim de que, sob a direcção e inspecção do Conselho Geral Director do Ensino Primário e Secundário, se pudessem ter feito os ensaios e observações necessárias para o complemento prático do mesmo ensino. (…); Há por bem Ordenar o seguinte: 1º O Conselho Geral Director de Ensino Primário e Secundário fará desde logo constituir, na Capital do Distrito Administrativo de Coimbra a Escola Normal Primária e de Ensino Mútuo (…).

Palácio de Sintra, em 19 de Setembro de 1839. Júlio Gomes da Silva Sanches. O objectivo inicial das Escolas Normais era a formação de professores primários, proporcionando conhecimentos específicos para o exercício da profissão docente a todos os que nelas ingressavam.

Este período foi marcado pelo aparecimento de várias deficiências ao nível do ensino primário que tanto os Governos liberais como a 1ª República se esforçaram por colmatar, mantendo em funcionamento as Escolas Normais Primárias.

Em 1928 as escolas de Coimbra, de Braga e de Ponta Delgada são encerradas, devido à redução da despesa pública, sendo a sua extinção formalizada pelo Decreto de 12 de Abril, desse mesmo ano. A reacção que se fez sentir a esta medida levou o Governo da ditadura a decretar a sua reabertura a 21 de Agosto de 1928.

O carácter algo irregular que marcou o funcionamento destas escolas confirma-se quando são encerradas, já como Escolas do Magistério Primário, a 19 de Julho de 1936.

Dão lugar às Escolas Superiores de Educação na sequência do Decreto – Lei 513-T/79, de 26 de Dezembro, sendo no edifício da antiga Escola do Magistério Primário que funciona a actual Escola Superior de Educação de Coimbra

Sob a presidência da Dra. Maria Alice Nobre Gouveia a Comissão instaladora lança, no ano lectivo de 1985/86, as suas primeiras actividades de formação, com o projecto de Formação em Serviço de Professores do Ensino Básico e Secundário.

Em paralelo à extinção em Coimbra da Escola do Magistério Primário e da Escola de Educadores de Infância, e à correlativa transferência de alguns dos seus docentes para a nova Escola Superior de Educação, deu-se início aos necessários procedimentos para a criação dos primeiros projectos de formação inicial de Educadores de Infância e de Professores do Ensino Básico.

Com a publicação em Diário da República da Portaria nº 572/87, de 8 de Julho, na qual se aprovam os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Educação Pré-Escolar e as variantes de Português-Francês e de Educação Musical dos cursos de Professores do Ensino Básico (1º e 2º ciclo), a Escola Superior de Educação de Coimbra inicia o seu primeiro ano lectivo em 1987/88.