Regimes de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso:
- Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho – Regulamento dos Regimes Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso de Mudança de Curso no Ensino Superior.
- Despacho nº 6210/2023, de 5 de junho – Alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra.
- Declaração de Retificação n.º 555/2023, de 31 julho-retifica o Despacho nº 6210/2023, de 5 de junho
- Despacho SC/58/2025 – Calendário para acesso e ingresso no IPC pelo Regime de Reingresso – Ano Letivo de 2025/2026
- Despacho SC/57/2025 – Calendário para acesso e ingresso no IPC pelo Regime de Mudança de Par Instituição/Curso – Ano Letivo de 2025/2026
- Despacho SC/100/2025 – Júri do Regime de Reingresso e Mudança de Par Instituição/Curso – Ano Letivo de 2025/2026
Ainda sobre estes regimes, poderão ser encontradas algumas FAQ’s no site da DGES.