A realização do Concurso Local de Acesso para a matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Teatro e Educação rege-se pela seguinte legislação e documentos:
- Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro (Regime de Acesso e Ingresso no Ensino Superior).
- Portaria n.º 155/2022, de 3 de junho, com alterações na Portaria n.º 129/2025/1, de 25 de março (Regulamento do Concurso Local para a matrícula e inscrição no curso de Licenciatura em Teatro e Educação ministrado pela Escola Superior de Educação de Coimbra, do Instituto Politécnico de Coimbra).
- EDITAL de abertura do Concurso Local para o ano letivo 2025/2026 e retificação do ponto 12 do Edital.
- Monólogos e Diálogo (de acordo com o ponto 3. do Edital) – A bibliografia indicada pode ser consultada no Centro de Documentação e Informação – Biblioteca (cdi@esec.pt)