ESEC Politécnico de Coimbra
Acordo colectivo de carreiras gerais -Ver Aviso 1049-A-2010, de 15/1 - projecto de regulamento de extensão de acordo colectivo de trabalho para carreiras gerais da AP -Ver Regulamento de extensão nº 1-A/2010, de 2/3
Estende as condições de trabalho constantes no acordo colectivo de trabalho nº 1/2009 aos trabalhadores em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado não filiados em associação sindical base legal - artº 380º Lei 59/2008, de
Instituto Politécnico de Coimbra- Aprova o Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do IPC
Instituto Politécnico de Coimbra - Aprova o Regulamento de Contratação de Professores do IPC
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Regime jurídico do título de especialista a que se refere o artigo 48.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro, que aprovou o regime jurídico das instituições de ensino superior origem - artº 48º Lei 62/2007
Procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho (alterado por DL 69/88, de 3/3)
Dispensa a obrigatoriedade de atestado médico para efeitos de comprovação da robustez física e do perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais, públicas ou privadas, e revoga o Decreto-Lei n.º 319/99, de 11 de Agosto
Estabelece a possibilidade de prorrogação excepcional do prazo legal de mobilidade de trabalhadores em funções públicas e, no contexto do regime de avaliação do desempenho, admite nomeadamente o recurso à ponderação curricular nos casos em que n
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Regulamento dos concursos para contratação de professores no IPC Regulamento IPC dos concursos para contratação de professores
Regulamento IPC de equiparação a bolseiro para docentes em tempo integral
Delegação de competências do Presidente do IPC, para as Unidades Orgânicas no âmbito do SIADAP
Delegação de competências do presidente do IPC nos presidentes das Unidades Orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra
Delegação de competências para autorizar a acumulação de funções nos presidentes das unidades orgânicas e no administrador dos Serviços de Acção Social deste Instituto
Instituto Politécnico de Coimbra - Aprova o Regulamento de Dispensa de Serviço Docente dos Professores do IPC
Instituto Politécnico de Coimbra - Aprova o Regulamento de Precedências do IPC
Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer
Acumulação de funções privadas com funções públicas - a autorização com base no 1.2 da delegação de competências do Despacho 25306/2009, de 18/11 é válida durante 1 ano civil, devendo os interessados pedir todos os anos
Regulamento de extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009, de 28/9 (acordo colectivo de carreiras gerais)
Avaliação de Desempenho 2009/2010
Avaliação por Ponderação Curricular
