O pleno reconhecimento académico é uma conditio sine qua non para a mobilidade dos estudantes no âmbito do programa ERASMUS. Significa isto que o período de estudos no estrangeiro (incluindo exames ou outras formas de avaliação) substitui um período de estudos comparável na universidade de origem, embora o conteúdo do programa de estudos possa ser diferente.
O ECTS (Sistema Europeu de Transferência de Créditos), foi desenvolvido pela Comissão Europeia ao abrigo da Acção Erasmus do Programa SOCRATES como meio de facilitar o reconhecimento académico dos períodos de estudos no estrangeiro. Durante a fase experimental, os principais aspectos do ECTS foram testados e aperfeiçoados por 145 Universidades. Demonstradas as potencialidades do sistema, a Comissão decidiu integrá-lo, tornando-o num elemento da dimensão europeia do Ensino Superior. Ele confere transparência aos processos de reconhecimento académico e estabelece um meio de avaliação e comparação entre condições de ensino e a sua transferência de uma instituição para outra.
Para mais informações consulte o ficheiro em anexo.
